Question

O Município Z, visando melhorar a qualidade da iluminação pública, decide implementar uma forma de custeio para o serviço, e considera diferentes alternativas para financiar essa melhoria. A dúvida surge sobre qual a forma constitucionalmente adequada de cobrar dos contribuintes. Diante dessa situação, o ente deverá instituir.

Accepted Answer

C) contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, de competência dos Municípios.

Answer

A) taxa de poder de polícia, cuja competência é exclusiva dos Municípios.

Answer

B) taxa de serviço público, de competência comum dos entes federativos.

Answer

D) contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, de competência comum dos entes federativos.

Answer

E) taxa de serviço público, cuja competência é exclusiva dos Municípios.

Mais questões de Outros temas