Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da… (IBFC 2017)

Educação e PedagogiaOutros temasIBFC 2017

TJ-PE

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996), não é um dos princípios à ministração do ensino:

AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escolaBLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saberCCoexistência de instituições públicas e privadas de ensinoDGestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensinoEValorização uníssona da experiência intra-escolar

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.