Direitos HumanosOutros temasAvança SP 2026
Pref Rio Claro (SP)
Questão de Direitos Humanos
O Decreto nº 7.053/2009 institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Com base no conceito legal, analise os itens a seguir sobre as características que definem esse grupo populacional: I – Trata-se de grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular. II – Inclui pessoas que utilizam logradouros públicos e áreas degradadas como espaço de moradia e sustento, de forma temporária ou permanente. III – Compreende indivíduos que utilizam unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. IV – Abrange exclusivamente pessoas em extrema pobreza e a inexistência de moradia convencional regular. Está correto o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
