Question

A Lei Federal n.° 9.394/1996 estabelece as bases e as diretrizes da educação nacional. Essa legislação indica um conjunto de princípios para a organização do ensino no país. Entre esses princípios estão:

Accepted Answer

D) gestão democrática do ensino público; garantia de padrão de qualidade; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Answer

A) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; ensino baseado em evidências.

Answer

B) valorização do profissional da educação escolar; respeito e tolerância à religiosidade dos estudantes; garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Answer

C) formação técnico-profissional prioritariamente à população em situação de vulnerabilidade; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Answer

E) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; consideração com a diversidade étnico-racial; garantia de ensino desvinculado de partidarismos políticos ou ideológicos.

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