Question

Sobre o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é correto afirmar que

Accepted Answer

B) na distribuição desses recursos são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas, apuradas no último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

Answer

A) são destinatários exclusivos dos recursos do Fundeb os estados que oferecem atendimento na educação básica, com prioridade para o ensino fundamental, totalizando, portanto, vinte e sete fundos.

Answer

C) na distribuição desses recursos são consideradas as matrículas nas escolas públicas e privadas, apuradas no último censo escolar realizado pelo Conselho Nacional de Educação.

Answer

D) são consideradas, para efeito de distribuição dos recursos do fundo, as matrículas nas escolas públicas, nas etapas fundamental e médio, apuradas no último censo escolar.

Answer

E) os recursos do Fundeb são distribuídos a partir de ato formal de autorização ou de celebração de convênio para esse fim, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal.

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