Question

Ouro Fino 100%, sociedade empresária sediada no Município Alfa, Estado Beta, atua na atividade de extração de ouro no mesmo município de sua sede, possuindo todas as autorizações necessárias para a regular operação nessa atividade. A sociedade empresária realizou a venda de sua produção aurífera para uma instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN), na forma e nas condições autorizadas pelo Banco Central do Brasil (ouro destinado ao mercado financeiro). Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

D) 70% do montante da arrecadação do imposto incidente devido nessa operação será destinado aos cofres do Município Alfa.

Answer

A) A alíquota mínima de ICMS incidente sobre a operação será de 1%.

Answer

B) 50% do montante da arrecadação do imposto incidente devido nessa operação será destinado aos cofres do Estado Beta.

Answer

C) Sobre a operação de venda de ouro da sociedade empresária para a instituição integrante do SFN incide Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

Answer

E) O ouro decorrente da atividade de exploração minerária, quando destinado ao mercado financeiro (ativo financeiro), sofre tributação apenas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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