Question

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) O tratamento de dados poderá ser realizado somente quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados.

Answer

A) Um controlador é a pessoa jurídica que tem como propósito atuar como canal de comunicação entre o operador e o encarregado.

Answer

B) Uma das finalidades da LPGD é realizar o tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos.

Answer

C) O princípio de “livre acesso” é destinado a garantir medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda e alteração.

Answer

E) É permitida a comunicação ou o uso compartilhado entre controladores de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica.

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