Question

A Resolução CFM nº 2.323/2022, que versa sobre as normas específicas para médicos que atendem o trabalhador, em seu Art. 1º, dispõe que

Accepted Answer

E) o médico do trabalho, ao ser solicitado pelo médico assistente do trabalhador, deverá produzir relatório com descrição dos riscos ocupacionais e da organização do trabalho e entregá-lo ao trabalhador ou ao seu responsável legal, em envelope lacrado endereçado ao médico solicitante, de forma confidencial.

Answer

A) não cabe ao médico assistente ou especialista produzir relatório ou parecer com descrição dos achados clínicos, prognóstico, tratamento e exames complementares realizados que possam estar relacionados às queixas do trabalhador e o entregar a ele ou ao seu responsável legal.

Answer

B) o médico do trabalho pode discordar dos termos de atestado médico emitido por outro médico, desde que justifique a discordância, após o devido exame clínico do trabalhador, assumindo a responsabilidade pelas consequências do seu ato, sendo dispensado de observar a Resolução CFM nº 1.658/2002, alterada pela Resolução CFM nº 1.851/2008.

Answer

C) cabe ao médico do trabalho observar a Resolução CFM nº 1.658/2002, alterada pela Resolução CFM nº 1.851/2008, sem discordar dos termos de atestado médico emitido por outro médico.

Answer

D) não cabe ao médico assistente elaborar relatórios que relacionem os riscos no trabalho com o diagnóstico do trabalhador, ou emitir atestados que especifiquem o tempo concedido de dispensa à atividade, necessário para a recuperação do paciente.

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