Question

Depois de proferida sentença que extinguiu o processo com resolução de mérito, foi interposto recurso e o Tribunal verificou não estarem presentes as condições da ação, embora as partes não tenham formulado alegação neste sentido. O Tribunal deverá

Accepted Answer

C) extinguir o processo sem resolução de mérito, de ofício.

Answer

A) anular a sentença, determinando que o juiz de primeira instância extinga o processo com resolução de mérito.

Answer

B) dar ao recurso trâmite normal, pois é vedado ao julgador conhecer de matéria defensiva que não haja sido suscitada pela parte a quem aproveita.

Answer

D) extinguir o processo com resolução de mérito, de ofício.

Answer

E) anular a sentença, determinando que o juiz de primeira instância extinga o processo sem resolução de mérito.

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