Question

No que concerne ao tema saúde e segurança do trabalho, é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

Answer

A) a recusa do empregado, em qualquer hipótese, de utilizar Equipamento de Proteção Individual fornecido pelo empregador caracteriza falta grave.

Answer

B) é obrigatória a elaboração e implementação, desde que a empresa tenha mais de 10 (dez) empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

Answer

C) conforme posicionamento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce atividade a céu aberto exposto à radiação solar acima dos limites de tolerância.

Answer

E) de acordo com jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que não se encontrem dentre as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho.

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