Questão de Engenharia e Arquitetura

Entende-se por atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental: I. abertura de pequenas vias de acesso interno e suas pontes e pontilhões, quando necessárias à travessia de um curso d’água, ao acesso de pessoas e animais para a obtenção de água ou à retirada de produtos oriundos das atividades de manejo agroflorestal sustentável. II. implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes tratados, desde que comprovada a outorga do direito de uso da água, quando couber. III. implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo. IV. construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro. V. construção de moradia de agricultores familiares, remanescentes de comunidades quilombolas e outras populações extrativistas e tradicionais em áreas rurais, onde o abastecimento de água se dê pelo esforço próprio dos moradores. Estão corretos os itens