Question

A Norma Regulamentadora n˚ 4 determina que todas as empresas privadas e públicas que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem manter Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento, pode constituir SESMT comum, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. Neste caso a periodicidade da avaliação de seu funcionamento deve ser:

Accepted Answer

A) Feita semestralmente por intermédio de comissão formada por representantes da empresa contratante, do sindicato dos trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho.

Answer

B) Feita anualmente pela Secretaria de Segurança Pública e Saúde do Trabalho do MTPS..

Answer

C) Feita semestralmente pela SOBES.

Answer

D) Feita anualmente pela Delegacia Regional do Trabalho.

Answer

E) Constantemente sem prazo estabelecido pela NR mas de acordo com as necessidades de novos dimensionamentos.

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