Question

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A Lei Estadual n 4.091/2011 regula as formas de vacância na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo esse regramento legal, a vacância ocorrerá, entre outras hipóteses, no caso de

Accepted Answer

A) posse em outro cargo inacumulável.

Answer

B) remoção a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.

Answer

C) redistribuição do servidor com o respectivo cargo para outra unidade da AL/MS, para ajustamento de quadro de pessoal às necessidades dos serviços.

Answer

D) substituição automática definida em lei.

Answer

E) exoneração, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório nos casos de cargo em comissão e função de confiança.

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