Question

As reformas do Ensino Médio, promovidas pela Lei nº 13.415/2017 e posteriormente atualizadas pela Lei nº 14.945/2024, alteraram a estrutura curricular dessa etapa, com impactos diretos sobre a EPT e sobre o papel dos IFs. Sobre a organização dos itinerários formativos e sua relação com a EPT, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

B) A Lei nº 13.415/2017, alterada pela Lei nº 14.945/2024, determina que o itinerário de formação técnica e profissional, quando ofertado no Ensino Médio regular, confere automaticamente ao estudante a certificação de técnico de nível médio, independentemente de complementação de carga horária ou avaliação específica pela instituição ofertante.

Answer

A) Os itinerários formativos são conjuntos de unidades curriculares ofertadas pelas instituições de ensino que possibilitam ao estudante aprofundar seus conhecimentos em áreas de interesse, podendo incluir a formação técnica e profissional como um dos itinerários.

Answer

C) A articulação entre o Ensino Médio regular e a oferta técnica dos IFs por meio dos itinerários formativos requer planejamento pedagógico conjunto entre as redes estaduais e os IFs, com definição clara dos percursos formativos e da carga horária de cada componente.

Answer

D) A carga horária mínima do Ensino Médio foi ampliada pela Lei nº 13.415/2017 para 3.000 horas, devendo ser cumprida progressivamente, com parte destinada à formação geral básica e parte aos itinerários formativos escolhidos pelo estudante.

Answer

E) No contexto da EPT, os itinerários de formação técnica e profissional podem ser ofertados em parceria com os IFs, serviços nacionais de aprendizagem e outras instituições especializadas, mediante convênios e acordos de cooperação com as redes estaduais.

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