Question

PMTR2501/037-Farmacêutico 12 Confidencial até o momento da aplicação.

De acordo com o Decreto no 7.508, de 28 de junho de 2011, e suas alterações, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990 e dispõe sobre a organização do SUS, a assistência à saúde e a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), entre outras providências, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) O Ministério da Saúde poderá estabelecer regras d iferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.

Answer

A) A RENAME será revisada e disponibilizada anualmente, contendo a lista de tecnologias incorporadas, excluídas e alteradas pela CONITEC, com a responsabilidade de financiamento pactuada de forma tripartite, sendo posteriormente consolidada em lista única.

Answer

B) O Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações do Formulário Terapêutico Nacional (FTN) a cada três anos, observando as novas evidências sobre as tecnologias constantes na RENAME v igente.

Answer

C) O acesso do usuário à assistência farmacêutica p oderá ser ampliado pelos entes federativos, dispensando justificativa em questões de saúde pública.

Answer

D) A RENAME poderá incluir produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), desde que estes já tenham sido submetidos à apreciação pelo órgão regulador.

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