Question

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 – ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:

Accepted Answer

A) igualdade de condições; ser respeitado por seus
educadores; direito de contestar critérios avaliativos;
direito de organização e participação em entidades
estudantis; acesso à escola pública e gratuita.

Answer

B) acesso aos níveis mais elevados de ensino, conforme
progresso individual; participação em eventos culturais e
político-partidários; acesso ao plano financeiro da escola
pública e gratuita.

Answer

C) prioridade de acesso, segundo o nível socioeconômico, à
escola pública e gratuita; manifestação de sua cultura
familiar e circunvizinha no ambiente escolar; trabalho no
contraturno da escola.

Answer

D) respeito a sua cultura, escolha sexual e religiosa;
representatividade nos currículos e programas
educacionais; participação no núcleo gestor e na tomada
de decisões em sua escola e comunidade.

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