Question

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com essa Lei, é correto afirmar que

Accepted Answer

A) no exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, como atribuições, firmar contratos, acordos e convênios, bem como receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.

Answer

B) nas instituições públicas e nas instituições privadas de educação superior, o professor é obrigado a ministrar, no mínimo, doze horas semanais de aulas teóricas e/ou práticas nos cursos de graduação.

Answer

C) as universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e de cultivo do saber humano, que se caracterizam por, dentre outros, possuir dois terços do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou de doutorado.

Answer

D) na educação superior, o ano letivo regular, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, cento e oitenta dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

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