Question

A respeito do prazo de validade das licenças ambientais no estado de São Paulo, pode-se afirmar que

Accepted Answer

E) a licença de operação é renovável e terá prazo de validade de até cinco anos.

Answer

A) empreendimentos licenciados terão prazo máximo de um ano, contados a partir da data de emissão da Licença Prévia para solicitar a licença de instalação.

Answer

B) a licença prévia é renovável e tem prazo de validade máxima de cinco anos.

Answer

C) a licença de operação é renovável, sendo seu prazo máximo de validade de 10 anos.

Answer

D) empreendimentos licenciados terão prazo máximo de um ano para iniciar a implantação de suas instalações, sendo necessário novo processo após esse período.

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