O juiz poderá conhecer de ofício e a qu… (COSEAC 2018)

Questões de Direito Processual Civil · COSEAC

Direito Processual CivilOutros temasCOSEAC 2018

Prefeitura Municipal de Maricá

O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a promover a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO:

Aquando homologar a desistência da ação.Bquando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.Cem caso de morte da parte, e a ação for considerada intransmissível por disposição legal.Dquando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.Equando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.

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