Question

Texto para os itens de 1 a 8 1 A partir do momento em que se deflagrou a Revolução Industrial, verificaram-se a existência de competitividade e concorrência entre as indústrias e a consequente importância de 4 se proteger o conhecimento desenvolvido, principalmente em função do valor econômico inerente a ele. Por essa razão, os ordenamentos jurídicos iniciaram um movimento de 7 positivação com a finalidade de garantir proteção aos direitos de propriedade intelectual. Com o passar do tempo, observou-se, adicionalmente, 10 que a proteção não poderia ficar restrita somente ao território nacional: era necessário que a propriedade intelectual fosse regulamentada em caráter supranacional, já que as invenções 13 não estavam restritas ao lugar onde foram criadas. Por essa razão, a propriedade intelectual passou a ser protegida internacionalmente, por meio da Convenção da União de Paris, 16 datada de 1883. Ocorre que, como é notório, nas últimas décadas, principalmente em decorrência do acesso à informação 19 proporcionado pela Internet e da facilitação da transmissão de dados realizada por meio da rede mundial de computadores, várias questões relacionadas ao tema tiveram de ser 22 repensadas. E foi justamente essa revolução tecnológica — promovida em grande parte pela globalização e pela 25 reestruturação da comunicação — que influenciou o surgimento da chamada sociedade de informação. Exatamente nesse ponto do desenvolvimento é que se passou a observar 28 que o excesso de proteção aos direitos de propriedade intelectual poderia ocasionar a supressão da difusão do conhecimento para a população, em decorrência da grande 31 quantidade de limites impostos pelas legislações. Assim, se, por um lado, um dos maiores méritos da sociedade de informação é a redução das desigualdades sociais 34 por meio do acesso à informação, por outro, um dos maiores desafios é conseguir o equilíbrio entre o direito ao acesso à informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade 37 intelectual. Leonardo Gureck Neto e Guilherme Misugi. A insuficiência dos paradigmas de proteção à propriedade intelectual frente às novas tecnologias: desafios jurídicos em decorrência da comercialização de scanners e impressoras 3D. Internet: <www.publicadireito.com.br> (com adaptações).

De acordo com as ideias do texto, “E foi justamente (...) de informação” (R. 23 a 26): E foi justamente essa revolução tecnológica, promovida em grande parte pela globalização e pela reestruturação da comunicação, que influenciou o aparecimento da denominada sociedade de informação Texto para os itens de 9 a 17 1 Três quartos das drogas utilizadas no receituário médico derivam de plantas descobertas pelo conhecimento indígena. De cento e vinte componentes ativos isolados de 4 plantas, 75% têm origem em seu uso tradicional. O aproveitamento da biodiversidade no mercado transformou-se em um negócio expressivo: a venda de medicamentos 7 derivados de plantas nos Estados Unidos da América (EUA), em 1990, já alcançava US$ 15,5 bilhões. Especialistas destacam a relevância do conhecimento indígena no que diz respeito a produtos como o quinino (para malária); o curare 10 (relaxante muscular); o diosgenin (hormônio esteroide usado nas pílulas anticoncepcionais); a vincristina (usada na cura do 13 mal de Hodgkin e da leucemia). Em 1999, organizações indígenas da Amazônia, com o apoio de entidades ambientalistas, entraram com um pedido 16 de anulação da patente da planta ayahuasca ou yagé (Banisteriopsis caapi), registrada por Loren Miller, em 1986. O argumento, apresentado ao Patent and Trademark Office dos 19 EUA, é de que a planta é usada pelos pajés da Amazônia em cerimônias religiosas de cura, para chamar os espíritos e para prever o futuro, devendo ser cuidada e usada com respeito e 22 precaução. Na petição, solicita-se que o serviço de patentes cuide de registrar apenas produtos aos quais se tenha acrescentado conhecimento, o que não vem ocorrendo com plantas de uso tradicional. O registro aceita como propriedade 25 particular de qualquer um conhecimentos que pertencem há gerações a outras culturas, quebrando a exigência de que a patente caracterize inovação. A solicitação pretende que o 28 serviço de patentes garanta contribuições aos povos indígenas, incentivando a conservação dos sistemas tradicionais de 31 conhecimento da biodiversidade, equilibrando os benefícios entre os operadores do mercado e os detentores do conhecimento por tradição de uso. Mauro Leonel. Bio-sociodiversidade: preservação e mercado. Internet: <www.scielo.br> (com adaptações).

Accepted Answer

Certo

Answer

Errado

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