Questões de Direito Empresarial · TRT 4º Região

Direito EmpresarialOutros temasTRT 4º Região 2016

TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Questão de Direito Empresarial

Considere as assertivas abaixo sobre o crime de falso testemunho. I - O falso testemunho é crime de natureza formal, consumando-se no momento da afirmação falsa a respeito de fato jurídico relevante para o julgamento. II - A retratação, até o trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade. III - A tentativa ocorre quando o Juiz percebe, durante a elaboração da sentença, que a testemunha ouvida em audiência faltou com a verdade e, em razão disso, desconsidera suas afirmações. Quais são corretas?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.