De acordo com o Código Eleitoral, o núm… (FCC 2017)

Direito EleitoralOutros temasFCC 2017

TRE-SP

De acordo com o Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais Regionais

Anão será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.Bnão será reduzido e nem elevado, uma vez que sua composição é inalterada.Cpoderá ser reduzido e elevado, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.Dnão será reduzido, mas poderá ser elevado até onze, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.Enão será elevado, mas poderá ser reduzido até cinco, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

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