Question

Ao se deparar com a falta de sinalização ou fiscalização em vias públicas, todo cidadão ou entidade civil tem o direito de requerer a atuação de órgãos ou de entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa solicitação deve ser feita:

Accepted Answer

D) formalmente, por escrito aos órgãos ou às entidades, pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito, que têm o dever de analisar a solicitação e responder também por escrito sobre a possibilidade ou não do atendimento e informando quando tal evento ocorrerá.

Answer

A) informalmente, de forma pacífica e pública, por um grupo de pessoas, embasando sua solicitação no Código de Trânsito Brasileiro. Nesse caso, os órgãos ou as entidades, pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito, devem analisar, todavia, sem a obrigatoriedade de resposta.

Answer

B) através do Poder Legislativo local, após reivindicação da comunidade. Desse modo, os órgãos ou as entidades, pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito, têm o dever de analisar e responder sobre a possibilidade ou não do atendimento da reivindicação da comunidade solicitante. UFT/COPESE 2016

Answer

C) através dos meios de comunicação locais, como Televisão ou Rádio, após realização de requerimento prévio da comunidade ou entidades civis. Os órgãos ou as entidades, pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito, podem responder a essa solicitação utilizando os mesmos meios de comunicação.

Mais questões de Outros temas