Question

A Constituição Federal (BRASIL, 2000) define que, sem prejuízo dos “serviços assistenciais”, deve ser conferida prioridade às atividades preventivas (inciso II, art. 198, CF de 1988), em cujo escopo estão incluídas as vigilâncias. O artigo 200 estabelece as competências para o Sistema Único de Saúde. São algumas das competências:

Accepted Answer

C) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção
de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos; executar as ações de
vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; ordenar a formação de recursos
humanos na área de saúde.

Answer

A) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e ao bem estar, mas
não é obrigatório participar e fiscalizar a produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos,
hemoderivados e outros insumos; executar as ações de vigilância sanitária, bem como as de saúde do
trabalhador; ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
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Answer

B) Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; fiscalizar e inspecionar
alimentos, compreendendo bebidas e águas para consumo humano; participar do controle de substâncias e
produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Answer

D) Colaborar na proteção do meio ambiente, nele não compreendido o do trabalho; incrementar em sua área de
atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; participar do controle de substâncias e produtos psicoativos,
tóxicos e radioativos.

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