Question

É correto afirmar, com relação ao processo de registro de candidatura:

Accepted Answer

B) o partido político que não impugnou o pedido de registro de candidatura não tem legitimidade para recorrer da sentença que o deferiu, salvo se se cuidar de matéria constitucional.

Answer

A) a prova da filiação partidária daqueles que não constarem da lista de filiados (art. 19 da Lei no 9.096/95) pode ser feita por qualquer meio, inclusive por documentos produzidos unilateralmente, destituídos de fé pública.

Answer

C) o prazo para o Ministério Público impugnar registro de candidatura tem início com sua intimação pessoal.

Answer

D) a quitação eleitoral, como requisito de registro de candidatura, inclui a apresentação e a aprovação das contas de campanha.

Mais questões de Outros temas