Question

A Administração Pública do Estado Alfa vedou a posse em cargo público de candidatos aprovados em concurso público que tenham sido acometidos por doença grave. Diante do exposto, é correto afirmar que a referida restrição ao acesso ao cargo é

Accepted Answer

B) inconstitucional, pois atenta contra os princípios da dignidade humana e da isonomia.

Answer

A) constitucional, pois atende aos princípios constitucionais da Administração Pública, principalmente a eficiência.

Answer

C) constitucional, pois a dignidade da pessoa humana não é princípio constitucional absoluto.

Answer

D) constitucional, pois prevalece o interesse coletivo em colidência com o interesse individual.

Answer

E) inconstitucional, pois são vedadas exigências restritivas ao acesso ao serviço público, ainda que estritamente relacionadas à sua natureza e às atribuições inerentes ao cargo.

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