Question

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O médico infectologista, no exercício de sua função em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou Hospital Público, atua como sentinela do sistema de saúde. Assinale a alternativa correta sobre o dever de notificação e as responsabilidades administrativas e éticas desse profissional, de acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017 (Ministério da Saúde) e o Código de Ética Médica.

Accepted Answer

C) A notificação imediata deve ser realizada em até 24 horas a partir do conhecimento do caso suspeito, pelo meio de comunicação mais rápido disponível, para agravos que exijam intervenção urgente (como Peste, Botulismo, Raiva Humana ou Febre Amarela).

Answer

A) A notificação compulsória é obrigatória apenas para médicos que atuam no setor público; médicos da rede privada estão isentos desse dever, devendo apenas orientar o paciente a procurar um serviço de vigilância municipal.

Answer

B) A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) de um hospital público tem responsabilidade meramente consultiva, não cabendo ao médico infectologista a implementação de protocolos de uso de antimicrobianos, pois tal medida interfere na autonomia individual de prescrição dos demais colegas.

Answer

D) O médico deve obrigatoriamente aguardar a confirmação laboratorial definitiva de uma doença infecciosa antes de realizar qualquer tipo de notificação, visando evitar o desperdício de recursos públicos com investigações de “falsos positivos”.

Answer

E) Em casos de doenças de notificação compulsória, o dever de proteção à coletividade é secundário ao sigilo médico; portanto, o infectologista não pode notificar casos de sífilis ou HIV às autoridades sanitárias sem a autorização por escrito do paciente.

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