Question

Nos marcos do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, o trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade:

Accepted Answer

B) inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional.

Answer

A) inferior a 12 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 10 anos, independentemente da sua condição ocupacional.

Answer

C) inferior a 14 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 12 anos, independentemente da sua condição ocupacional.

Answer

D) inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 12 anos, independentemente da sua condição ocupacional.

Answer

E) inferior a 18 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 16 anos, independentemente da sua condição ocupacional.

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