Question

Em avaliação periódica de um banco múltiplo de grande porte, a área de controles internos e de gestão de riscos identificou que a instituição não possuía política formalizada e aprovada pelo conselho de administração para a função de auditoria interna, tampouco realizava avaliação independente e periódica da efetividade do sistema de controles internos. Além disso, a ouvidoria estava subordinada à diretoria comercial e não dispunha de canal direto de comunicação com a alta administração. A diretoria do banco alegava que tais estruturas seriam facultativas, desde que a instituição mantivesse resultados financeiros positivos e não apresentasse autuações recentes. Com base na Resolução CMN nº 4.968/2021, analise a situação apresentada e assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

B) A instituição deve manter estruturas formais, independentes e proporcionais ao porte e à complexidade de suas operações para controles internos, gestão de riscos, auditoria interna e ouvidoria, com definição clara de responsabilidades e reporte à alta administração.

Answer

A) A ausência de política formal de auditoria interna poderia ser suprida por procedimentos operacionais documentados e por monitoramento contínuo das áreas de negócio, desde que a instituição demonstre níveis adequados de controle e estabilidade operacional.

Answer

C) A subordinação da ouvidoria à diretoria comercial é permitida, desde que sejam assegurados o atendimento tempestivo às demandas dos clientes e a existência de mecanismos internos de acompanhamento das manifestações recebidas pela área.

Answer

D) A avaliação da efetividade dos controles internos somente é exigível quando houver determinação expressa do Banco Central do Brasil, não constituindo obrigação permanente da própria instituição nem integrando o processo regular de gerenciamento de riscos.

Answer

E) A instituição pode definir, a critério da administração, o grau de formalização das políticas de gestão de riscos e de auditoria interna, conforme sua estratégia de negócios, apetite ao risco e complexidade de suas operações, desde que mantenha controles mínimos.

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