Considerando o tema nulidade em process… (CAIP-IMES 2016)

Questões de Direito Processual Penal · CAIP-IMES

Direito Processual PenalOutros temasCAIP-IMES 2016

Câmara Municipal de Atibaia - SP

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Considerando o tema nulidade em processo penal é incorreto o que se afirma em:

AA incompetência, a suspeição ou o suborno do juiz geram nulidade em processo penal.BA incompetência do juízo anula todos os atos do processo, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente e reiniciado.CA nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais.DA nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.