Question

Sobre a Legislação Estruturante do SUS, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

B) Ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete a fiscalização e inspeção de alimentos, bebidas e águas para consumo humano.

Answer

A) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo assim possível a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Answer

C) A vigilância sanitária não está incluída no campo de atuação do SUS.

Answer

D) A prestação de serviços privados de assistência à saúde pode ocorrer independentemente das normas e princípios do SUS.

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