Question

Segundo a Portaria MS/GM no 3.916, de 30 de outubro de 1998, e suas alterações, que aprova a Política Nacional de Medicamentos, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) Serão estimuladas medidas de apoio ao desenvolvimento de tecnologia de produção de fármacos, exigindo uma ação articulada dos Ministérios da Saúde, da Educação, da Ciência e Tecnologia, entre outros, bem como a permanente cooperação técnica com organismos e agências internacionais.

Answer

A) O processo de descentralização da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais exime os gestores federal e estadual da responsabilidade relativa à aquisição e distribuição de medicamentos em situações especiais.

Answer

B) As ações de vigilância sanitária, como o registro de medicamentos e autorização do funcionamento de empresas, serão gradualmente descentralizadas e transferidas à responsabilidade executiva direta de estados e municípios.

Answer

C) Os produtos para tratamento de doenças que configuram problemas de saúde pública, que atingem ou põem em risco as coletividades, deverão ser adquiridos e distribuídos de forma descentralizada.

Answer

E) Medicamentos essenciais são definidos como medicamentos empregados no tratamento de doenças crônicas e/ou degenerativas, utilizados continuamente.

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