Question

Em outubro de 2024, seis pessoas foram infectadas pelo vírus HIV após receberem transplantes de órgãos no Rio de Janeiro. O laboratório responsável pelas análises dos órgãos é privado e foi contratado pela Fundação Saúde, para atendimento ao programa de transplantes no estado, sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde.
Sobre a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

E) Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no SUS.

Answer

A) A constituição federal de 1988 permite a participação das instituições privadas de forma complementar ao Sistema Único de Saúde.

Answer

B) Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pelos estabelecimentos contratados.

Answer

C) As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do SUS.

Answer

D) A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.

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