Question

O Ministério Público Estadual pretende contratar a modernização dos sistemas de climatização, de combate a incêndio, de automação predial e de geração de energia de um complexo administrativo. Durante os estudos técnicos preliminares, surgiu a discussão sobre a possibilidade de dividir a contratação em lotes independentes, a fim de ampliar a competitividade do certame. À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que indica o principal aspecto a ser considerado na decisão sobre o parcelamento do objeto.

Accepted Answer

B) A viabilidade técnica e econômica do parcelamento, com preservação da eficiência da contratação.

Answer

A) A preferência pela contratação de objeto único, salvo previsão expressa de parcelamento no edital.

Answer

C) A divisão do objeto sempre que houver mais de um fornecedor potencial, independentemente dos impactos sobre a execução contratual.

Answer

D) A adoção do parcelamento apenas quando todos os lotes puderem ser adjudicados ao mesmo licitante, sem comprometer a gestão contratual.

Answer

E) A realização de contratações independentes sempre que os sistemas possuírem funções distintas, ainda que exista elevada integração entre eles.

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