Question

“A”, policial militar, valendo-se de arma da corporação, efetuou disparos que resultaram a produção dolosa da morte do cidadão “B”, farmacêutico com o qual teve uma discussão durante uma abordagem policial. Neste caso,

Accepted Answer

E) são irrelevantes para competência as circunstâncias citadas.

Answer

A) a competência será da justiça comum somente se os motivos dos disparos não estiverem relacionados com a diligência policial.

Answer

B) “A” deverá ser julgado pela justiça militar, porquanto se encontrava em serviço e utilizava arma da corporação.

Answer

C) o fato de “A” estar em serviço não impõe a competência da justiça militar, mas sim o fato de ter utilizado arma da corporação.

Answer

D) o fato de “A” estar em serviço impõe a competência da justiça militar, não possuindo relevância o fato da arma utilizada pertencer à corporação.

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