Question

Sobre a prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor (Art. 302 do código de Trânsito brasileiro), é CORRETO afirmar, EXCETO:

Accepted Answer

E) A pena é aumentada de 2/3 (dois terços) ao dobro, se o agente o praticar em faixa de pedestres ou na calçada.

Answer

A) Uma das penas previstas é: a detenção, de dois a quatro anos, e suspensão.

Answer

B) Uma outra pena prevista é: a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Answer

C) A pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

Answer

D) Se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, a pena prevista é reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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