Question

No contexto do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes, a proteção à criança e ao adolescente inclui:

Accepted Answer

D) A garantia de condições para o pleno desenvolvimento no seio de uma família ou comunidade, como uma obrigação legal da família, sociedade e Estado.

Answer

A) A prestação de cuidados alternativos temporários apenas quando uma família biológica renuncia permanentemente à sua guarda, excluindo outros contextos de vulnerabilidade.

Answer

B) A garantia de condições mínimas para o desenvolvimento físico e emocional, restringindo o papel da comunidade a ações pontuais e sem articulação com a família ou o Estado.

Answer

C) A proteção contra situações de risco, desde que isso não interfira nas tradições culturais ou nos costumes familiares, independentemente de suas consequências sobre o bem-estar da criança ou do adolescente.

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