Question

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Servidora de 32 anos de idade, gestante de 11 semanas, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, sofreu aborto espontâneo. Sua médica assistente fornece atestado com recomendação de afastamento imediato do trabalho. Assinale a alternativa CORRETA quanto à conduta administrativa mais apropriada:

Accepted Answer

D) A servidora deve ser afastada por 30 dias, com necessidade de comprovação do aborto por perito oficial.

Answer

A) A servidora deve ser afastada por 180 dias, sem necessidade de avaliação pericial.

Answer

B) A servidora deve ser afastada por 120 dias, com necessidade de avaliação pericial, podendo solicitar, após o término dos primeiros 120 dias de afastamento, a prorrogação administrativa da licença por mais 60 dias.

Answer

C) A servidora deve ser afastada por 120 dias, com necessidade de avaliação pericial, podendo solicitar, dentro dos primeiros 30 dias após o aborto, a prorrogação administrativa por adicionais 60 dias.

Answer

E) A servidora deve ser afastada por 30 dias consecutivos, administrativamente, sem necessidade de comprovação pericial do aborto, bastando somente a apresentação de laudo emitido pela médica assistente, devidamente assinado e carimbado, onde conste o diagnóstico de aborto.

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