No processo civil, a desistência da açã… (Fundatec 2020)

Questões de Direito Processual Civil · Fundatec

Direito Processual CivilOutros temasFundatec 2020

Prefeitura Municipal de Giruá/RS Concurso Público

No processo civil, a desistência da ação:

ANão é admitida.BSomente é admitida quando houver expressa concordância do réu.CNão obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.DNão acarreta a condenação em honorários sucumbenciais.EAcarreta a devolução das custas processuais.

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