Question

Execução: Fundatec

1098_CE_05_NS_DM

13/08/2026 16:05:25

Ao trazer os direitos fundamentais da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adota a doutrina da proteção integral. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) O ECA assegura à criança e ao adolescente os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, garantindo-lhes oportunidades e facilidades para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Answer

A) A garantia dos direitos da criança e do adolescente depende da demonstração de capacidade progressiva para o exercício da cidadania.

Answer

C) A proteção integral prevista no ECA restringe-se às situações de vulnerabilidade social ou de risco pessoal.

Answer

D) O desenvolvimento da criança e do adolescente constitui responsabilidade prioritária da família, cabendo ao Poder Público atuação apenas subsidiária.

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