Question

AUDITOR DE CONTROLE INTERNO/2014 FINANÇAS E CONTROLE – CÓDIGO 101 (TIPO A) 7

Um agente público iniciou procedimento licitatório, na modalidade pregão, para a aquisição dos medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), portadores de determinadas doenças. Considerando esse caso hipotético e a Lei de Licitações, conforme o entendimento do STJ, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) No caso narrado, a licitação era dispensável.

Answer

A) A modalidade de licitação que deveria obrigatoriamente ter sido empregada no caso concreto era a tomada de preços.

Answer

B) No caso narrado, a licitação era inexigível.

Answer

C) No caso em análise, compete ao Poder Judiciário adentrar no mérito administrativo, no juízo de conveniência e oportunidade do agente público em escolher a melhor opção para o interesse público.

Answer

D) A modalidade de licitação que deveria ter sido obrigatoriamente empregada no caso concreto era a concorrência.

Mais questões de Outros temas