Questão de Ética no Serviço Público

Leia o texto a seguir. “Nos currículos dos sistemas de ensino centralizados, advindos do ideal universalista republicano, que se organizaram tendo como referência a transmissão da cultura comum, organizada e tutelada pelo Estado como cimento da coesão social, a finalidade é a formação para a cidadania compreendida como: a comunhão coletiva na igualdade universal ao direito à cultura comum, sem distinções econômicas, diferenças sociais ou particularismos culturais, que busca garantir, a toda população, igualdade de oportunidades. O objetivo primordial de garantir o acesso à cultura comum é o estreitamento dos laços de solidariedade coletiva e a solidificação da coesão social [...] O currículo dos sistemas de ensino de extração liberal, por outro lado, preconiza ações do Estado e políticas de educação sensivelmente diferentes: compete aos particulares, indivíduos ou associações, organizar e prover a educação, incumbindo o Estado de garantir os padrões curriculares de qualidade (standards) e estabelecer os critérios de avaliação para disponibilizar condições de escolha aos pais, no caso de crianças e adolescentes. O papel do Estado na prestação dos serviços públicos, em lugar de provedor de serviços educacionais, limita-se ao de “comprador” de serviços oferecidos pelo mercado de prestadores de serviços. Ao invés de fornecer serviços educacionais, adquire-os, seja como agência central e compradora principal, seja por dotação em orçamento (cheques ou vouchers que são repassados a potenciais usuários ou entregues a instituições)” (CHIZZOTTI; PONCE, 2012, p. 28). Os modelos curriculares apresentados acima estão relacionados à organização e ao desenvolvimento do mundo ocidental em Estados Nacionais e podem, por isso, ser denominados, respectivamente, de tradição