Question

Uma equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), em Nova Iguaçu, identificou, por meio de visitas domiciliares, aumento de casos de diarreia em uma comunidade próxima a um lixão irregular. A equipe notificou a Vigilância Epidemiológica municipal, que realizou investigação de surto e articulou ação conjunta com a Vigilância Sanitária e o Conselho Municipal de Saúde para orientar a população e notificar o Ministério Público. Nesse cenário, assinale a opção cujo os aspectos da integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Primária se expressam corretamente.

Accepted Answer

C) A notificação feita pela APS, a investigação epidemiológica e a articulação intersetorial são exemplos da integração territorial entre cuidado clínico e ações de vigilância.

Answer

A) A ESF identificou o padrão epidemiológico corretamente, mas a notificação deveria ter sido feita diretamente à Secretaria Estadual de Saúde, uma vez que surtos de doenças diarreicas agudas são de notificação compulsória imediata ao nível estadual, conforme Portaria GM/MS 1.061/2020.

Answer

B) A Vigilância Epidemiológica atua de forma independente, sem necessidade de articulação com a Atenção Primária, pois o fluxo assistencial e o de vigilância são autônomos.

Answer

D) O Conselho Municipal de Saúde atua legitimamente no controle social, mas sua participação neste caso configura ingerência indevida na gestão técnico-operacional da Vigilância em Saúde, competência privativa do gestor municipal conforme Lei 8.080/90.

Answer

E) A atuação conjunta da APS e da Vigilância em Saúde é facultativa, dependendo apenas da disponibilidade da gestão municipal.

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