Question

É garantia da educação escolar pública, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,

Accepted Answer

C) o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.

Answer

A) o acesso até o ensino fundamental como direito público subjetivo.

Answer

B) o acesso público e gratuito exclusivamente ao ensino fundamental, àqueles que não o concluíram em idade própria.

Answer

D) a educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.

Answer

E) o atendimento ao educando, no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. a

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