Questões de Educação e Pedagogia · Fundatec
Educação e PedagogiaOutros temasFundatec 2023
Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS Concurso Público nº
Questão de Educação e Pedagogia
Segundo o Art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o acesso à educação básica obrigatória é , podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.