Question

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um artigo da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) e seu respectivo teor.

Accepted Answer

A) Art. 18: as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada compõem os sistemas municipais de ensino.

Answer

B) Art. 21: a educação básica é formada pela educação infantil, pré-escola, ensino fundamental, ensino técnico e ensino médio.

Answer

C) Art. 31: a carga horária mínima anual na educação infantil é de 600 horas, distribuídas por um mínimo de 150 dias de trabalho educacional.

Answer

D) Art. 32: o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído nos currículos do ensino fundamental como conteúdo obrigatório da disciplina de História.

Answer

E) Art. 35A: a carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a 1.200 horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensino.

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