Question

Em qualquer exame médico ocupacional, que gera um atestado de saúde ocupacional (ASO), o médico está avaliando a aptidão física e mental do trabalhador para o trabalho que estará, está ou esteve exercendo, enquanto que a admissão, permanência e demissão do trabalhador são procedimentos administrativos que dependem de vários fatores, dentre os quais o parecer médico é apenas um. Desta forma, o ASO contém um parecer de APTO ou INAPTO ao trabalho e não, necessariamente, à admissão ou à demissão. Considerando aspectos das condutas administrativas, éticas e legais do médico do trabalho, podemos afirmar:

Accepted Answer

A) O papel do médico do trabalho, enquanto preposto da empresa para assuntos de saúde no trabalho, é o de decidir pela aptidão ou não do trabalhador ao trabalho, com base em critérios técnico-científicos, e a conduzir os instrumentos de controle e prevenção de doenças, cuja implantação e eficácia são obrigatoriedade do empregador.

Answer

B) Ao se constatar um caso de Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR), em exame admissional, não existe a necessidade de emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), por tratar-se de doença pré-existente.

Answer

C) Considerar a gestação como fator de inaptidão ao trabalho com exposição a risco ocupacional, visto que a exposição a qualquer risco ocupacional, mesmo que não traga risco para a gestante pode afetar o feto.

Answer

D) Faz parte dos deveres do médico do trabalho, buscar selecionar os melhores trabalhadores para os tipos de trabalho e mais resistentes aos riscos existentes na função e empresa onde este trabalhador atuará.

Answer

E) Os critérios que norteiam a prática do médico do trabalho, ao gerar um ASO, tem validade para determinado trabalhador, em determinado setor, empresa e momento mas os critérios podem ser diferentes entre os exames admissional, periódico e demissional.

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