Question

Segundo a Lei 8080/1990, quando as disponibilidades dos serviços públicos de saúde forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde poderá recorrer:

Accepted Answer

E) Aos serviços de saúde ofertados pela iniciativa privada, com a devida formalização mediante contrato ou convênio, observadas as normas de direito público.

Answer

A) À negativa de acesso a determinados serviços por uma população específica.

Answer

B) A entidades filantrópicas, mediante o pagamento do serviço prestado pelo usuário.

Answer

C) A recursos oriundos de doações como medicamentos fora da validade.

Answer

D) À atenção básica para resolver os problemas de saúde de alta complexidade que não estão sendo ofertados.

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