Conforme a legislação sanitária, os rec… (Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2019)

Questões de Saúde · Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ

SaúdeOutros temasPrefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2019

Prefeitura Municipal de Rio de Janeiro

Conforme a legislação sanitária, os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como despesas de custeio e investimentos previstos em lei orçamentária. Esses recursos deverão ser:

Adestinados, até 50%, aos Municípios, afetando-se o restante aos EstadosBrepassados de forma regular e automática a Municípios, Estados e Distrito FederalCinvestidos em contrapartida de recursos das três esferas de governoDutilizados em subvenções a instituições privadas com fins lucrativos, na forma da lei

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.