Questão de Língua Portuguesa

CESPE/UnB – CNJ 1 A discriminação, como um componente indissociável do relacionamento entre os seres humanos, reveste-se inegavelmente de uma roupagem competitiva. Afinal, discriminar nada mais é do que tentar reduzir as perspectivas 4 de uns em benefício de outros. Quanto mais intensa a discriminação e mais poderosos os mecanismos inerciais que impedem o seu combate, mais ampla é a clivagem entre 7 discriminador e discriminado. Dessa lógica resulta, inevitavelmente, que aos esforços de uns em prol da 10 concretização da igualdade se contraponham os interesses de outros na manutenção do status quo. É crucial, pois, que as ações afirmativas, mecanismo jurídico concebido com vistas a 13 quebrar essa dinâmica perversa, sofram o influxo dessas forças contrapostas e atraiam considerável resistência, sobretudo da parte dos que historicamente se beneficiaram da exclusão dos 16 grupos socialmente fragilizados. Ao Estado cabe, assim, a opção entre duas posturas distintas: manter-se firme na posição de neutralidade e permitir 19 a total subjugação dos grupos sociais desprovidos de voz, de força política e de meios de fazer valerem os seus direitos; ou, ao contrário, atuar ativamente para mitigar as desigualdades 22 sociais, cujo público-alvo é precisamente as minorias raciais, étnicas, sexuais e nacionais. Joaquim Barbosa B. Gomes. As ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade efetiva. In: AJUFE (Org.). Seminário internacional: as minorias e o direito. 1.ª ed. 2003, p. 91-2 (com adaptações).